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NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CMA zela pela privacidade e proteção dos dados fornecidos por seus clientes quando do uso de seu serviço, garantindo total segurança e confidencialidade das mesmas.
O teor dos dados confiados pelos clientes à CMA é sigiloso, não podendo ser fornecido a terceiros, que não os destinatários indicados pelos clientes ou, ainda, somente por força da lei.
O envio de mensagens através dos serviços CMA poderá ser cancelado a qualquer tempo, através de link e/ou e-mail para solicitação de descadastramento (opt-out) contido no corpo das referidas mensagens.
Para o envio de mensagens em processos de cobrança financeira para destinatários que forneceram dados cadastrais para instituições financeiras, não se aplica a opção de descadastramento (opt-out), conforme prevê o código de Auto-regulamentação e de Boas Práticas no uso do E-mail, conforme artigo 4º no item VIII da ABEMD ¿ Associação Brasileira de Marketing Direto.
NOSSA POLÍTICA DE PERMISSÃO
A CMA entende que SPAM é o envio de mensagens, comerciais ou não, através de e-mail ou SMS, não solicitadas, ou não autorizadas pelos destinatários finais das mesmas.
A CMA é rigorosamente contrária a essa prática, não permitindo que seus clientes e parceiros utilizem sua infra-estrutura e seus sistemas com as finalidades de:
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Enviar mensagens sem que os destinatários as tenham solicitado, ou seja, sem a obtenção prévia do devido opt-in dos destinatários;
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Enviar conteúdo adulto ou impróprio para menores de idade;
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Enviar mensagens que atentem contra a ordem pública e os bons costumes, que possuam conteúdo inverídico ou proibido por lei, que incitem a prática de vício, que contenham ou incentivem a pedofilia, a exploração de menores ou pornografia infantil, que façam publicidade ou oferta de venda e/ou uso de tabaco e/ou entorpecentes, ou que tenham conteúdo ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso, calunioso, difamatório, discriminatório e/ou ofensivo em relação a qualquer raça, cor de pele, presença de deficiência física, credo religioso, nacionalidade, opção sexual, ou que promova terrorismo ou guerra, ou que contenha informações de qualquer outra maneira ilícitas;
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Enviar mensagens que promovam o racismo contra grupo de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias ou, ainda, que seja relativo a partidos políticos e suas doutrinas e candidaturas de pessoas a postos eletivos públicos;
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Enviar mensagens que violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de imagem, direitos ao nome empresarial, direitos ao nome civil ou pseudônimo;
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Enviar mensagens que estejam em discordância com o Código de Defesa do Consumidor e/ou Normas de Regulamentação do CONAR, que sejam consideradas mensagens infundadas (¿hoax¿), que sejam falsas ou induzam a interpretações dúbias, que invadam a privacidade ou causem danos a terceiros, ou que atentem contra os princípios empresariais da CMA;
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Enviar mensagens que contenham graves erros de digitação e/ou ortografia;
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Enviar mensagens que sejam, de alguma forma, proibidas ou não recomendáveis a determinada faixa etária e que tratarão o canal de informação no qual a mesma será veiculada de forma diferenciada, informando seus usuários sobre o conteúdo deste canal;
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Enviar mensagens que demonstrem tendência ou simpatia por uma linha de pensamento, sendo resguardada a lisura, veracidade, precisão e imparcialidade dos fatos;
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Não praticar, em qualquer hipótese, SPAM, sendo-lhe vedado ao cliente da CMA enviar, sob qualquer pretexto, mensagens caracterizadas como SPAM.
A CMA se reserva o direito de interromper o acesso de usuários quando perceber a utilização de listas de destinatários em seus sistemas, cuja origem seja ilegal. Entende-se por lista de destinatários, ao conjunto de dados específicos para endereçamento de mensagens através dos sistemas CMA, a saber: nome, endereço, telefone, fax, celular e/ou e-mail, referentes às pessoas físicas ou jurídicas, disponíveis em qualquer meio físico.
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